Política de Privacidade e Proteção de Dados

Política de Privacidade e Proteção de Dados

Nós, da PNEUBRAS, queremos esclarecer você, por meio desta Política de Privacidade e Proteção de Dados (“Política”), como tratamos os seus dados pessoais em observância a Lei 13.709/18 (LGPD), inclusive através das nossas plataformas, serviços e sites.

O grupo PNEUBRAS foi fundado em Pernambuco e atua em todo o Nordeste, com operações próprias. Congrega as Empresas PNEUBRAS, PNEUDRIVE, PNEUDRIVE PRIME, PNEULOPE E PNEUCOMMERCE, e representa a marca de pneus DUNLOP (distribuidor exclusivo Nordeste), sendo composto pelas empresas listadas abaixo:

•      PNEUBRAS COMERCIO DE PNEUS LTDA 

CNPJ: 08.678.386/0001-05

•      PNEU COMMERCE IMPORTAÇÃO E DISTRIB. LTDA 

CNPJ: 20.538.202/0001-07 

•      PNEUDRIVE FORTALEZA COM. DE PNEUS E SERVIÇOS AUT. LTDA

CNPJ: 20.011.781/0001-27 

•      PNEUDRIVE TERESINA COM. DE PNEUS E SERVICOS AUT. LTDA 

CNPJ: 21.091.324/0001-52 

•      PNEUDRIVE RECIFE COM. DE PNEUS E SERVIÇOS AUT. LTDA 
CNPJ: 19.749.908/0001-20

•      PNEULOPE COMERCIO DE PNEUS LTDA 
CNPJ: 42.906.815/0001-84

•      PNEUDRIVE PRIME COMERCIO DE PNEUS LTDA  
CNPJ: 40.038.433/0001-50

Sua privacidade é importante, tanto para você, quanto para nós. Por isso, um de nossos princípios é construir relações confiáveis e duradouras, de tal modo que faremos sempre o possível para garantir que os dados que você nos permite processar sejam tratados de forma segura, íntegra e transparente.

Quaisquer dúvidas relacionadas ao tratamento de seus dados pela PNEUBRAS, pedimos que entre em contrato através do nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados, através dos canais de comunicação aqui especificados.

1. CONCEITOS IMPORTANTES

Para que a Política de Privacidade seja bem compreendida, é fundamental esclarecer alguns conceitos importantes:

•      Cliente – toda pessoa física que adquire produtos ou serviços nas lojas físicas, site e aplicativo;

•      Dados pessoais – qualquer informação relacionada a uma pessoa que a identifique ou que, usada em combinação com outras informações tratadas, identifique um indivíduo. Ainda, qualquer informação por meio da qual seja possível identificar uma pessoa ou entrar em contato com ela.

•      Tratamento de dados pessoais – considera-se tratamento de dado pessoal a

coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, comunicação, transferência, difusão ou extração de dados de pessoas físicas.

•      Titular dados – qualquer pessoa física que tenha seus dados pessoais tratados pela PNEUBRAS.

•      Finalidade – o que queremos alcançar com o tratamento de dados pessoais.

•      Necessidade – o tratamento de dados pessoais deve se limitar ao mínimo necessário para o propósito almejado. Ou seja, deve ser pertinente, proporcional e não excessivo.

•      Consentimento – autorização clara e objetiva que o titular dá para tratamento de seus dados pessoais com finalidade previamente estipulada. Após dar o consentimento, você pode revogá-lo a qualquer momento. A revogação não cancela os processamentos realizados previamente.

•      Dado pessoal sensível: diz respeito aos dados que revelam informações pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, à saúde ou à vida sexual, à genética ou à biometria.

•      Dado anonimizado: é o dado relativo a um indivíduo que não possa ser identificado, pois passou por algum meio técnico de tratamento para garantir sua desvinculação, direta ou indireta, a uma pessoa.

2. QUAIS DADOS SÃO TRATADOS PELA PNEUBRAS?

Nos esforçamos para proteger os dados pessoais que mantemos em nossos registros, utilizando o mínimo de informações necessárias para as finalidades voltadas à execução dos nossos serviços.

Portanto, é importante que você saiba que as informações pessoais coletadas dependem de quais relacionamentos o titular mantém com a PNEUBRAS e de quais serviços está utilizando.

Para tornar acessível esta informação, exemplificamos abaixo quais dados são tratados:

•      Durante o cadastro:  Nome completo, foto, número de CPF, endereço de email, número de celular, data de nascimento, dados referentes aos seus endereços.

•      Durante o preenchimento do local de entrega e forma de pagamento: Endereço de cobrança, endereço de entrega, dados do cartão de crédito, quando escolhido como forma de pagamento.

•      Durante a análise e o monitoramento de suas compras ou outras transações financeiras: Dados cadastrais, tipo de produto, quantidade, valor da mercadoria (unitário), valor total da compra ou transação, natureza da transação financeira, Informações da conta bancária e outros meios utilizados.

•      Currículos: qualificações acadêmicas, idiomas, histórico de emprego e informações sobre o processo de seleção;

•      Dados relacionados aos casos específicos para os quais tenha sido contratado;

3. QUAIS AS FINALIDADES E OS FUNDAMENTOS LEGAIS PARA O TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS?

Tratamos os dados pessoais apenas quando a sua finalidade cumpre as hipóteses previstas de tratamento constante na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a LGPD (Lei 13.709/18).

Destacamos abaixo as finalidades e as respectivas bases legais pelas quais processamos os dados pessoais:

•      Para entregar os produtos ou serviços adquiridos;

•      Para mantê-lo informado sobre o status do seu pedido;

•      Para coordenar com parceiros a entrega ou disponibilização de serviços;

•      Para a realização de trocas;

•      Manutenção de cadastros para melhor comunicação com nossos clientes;

•      Prestação de serviços associados aos produtos comercializados por nós;

•      Identificação e autenticação dos Usuários de forma adequada nas áreas exclusivas de nosso e-commerce, de modo a viabilizar o atendimento às solicitações e dúvidas sobre produtos e serviços;

•      Definição e análise de padrões e preferências de consumo dos nossos clientes, inclusive para a veiculação de ofertas personalizadas e indicação de produtos, conteúdos, notícias e demais informações relevantes para o relacionamento de forma mais assertiva;

•      Para enviar comunicações sobre serviços e proporcionar uma melhor experiência ao Cliente, fazendo com que a PNEUBRAS seja ainda mais relevante em seu dia a dia.

•      Customização e melhoria de performance da navegabilidade;

•      Aumento de mecanismos de segurança física e patrimonial;

•      Redução do risco de atividades ilícitas e combate à fraude;

•      Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias e/ou exercício regular de direitos em demandas judiciais, administrativas e/ou arbitrais.

As finalidades legalmente previstas para o tratamento dos dados pessoais poderão sofrer alterações conforme a evolução das atividades desempenhadas por nós, das normas aplicáveis e dos relacionamentos mantidos com a sociedade. Portanto, procuraremos manter atualizada nossa Política de Privacidade e Proteção Dados, oportunizando aos titulares a adequada ciência sobre nossa conduta.

Sob nenhuma circunstância iremos processar dados para qualquer propósito discriminatório, ilegal ou abusivo.

4. COMO ARMAZENAMOS DADOS?

Como resultado de nossas atividades, os dados que coletamos, são armazenados em infraestrutura no Brasil com cópias de segurança backup, criptografado para serviços de Cloud (nuvem) como o Google, Amazon AWS e Oracle Cloud. Os dados coletados através de documentos físicos permanecem em nossas instalações.

Os dados são armazenados por nós apenas quando necessário para realizar a administração direta e indireta dos serviços que prestamos e para fins comerciais legítimos e indispensáveis.

Nós adotamos as melhores práticas para proteger os dados pessoais coletados de acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito, inclusive mecanismos de criptografia.

Seus dados pessoais serão mantidos durante todo o período que for um cliente ativo da PNEUBRAS. Após esse período, podemos armazenar os seus dados pessoais por um período adicional para fins de auditoria, para possibilitar o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias. Faremos a retenção dos seus dados pelo prazo necessário, respeitando os prazos estabelecidos na legislação aplicável.

5. COM QUEM COMPARTILHAMOS OS DADOS PESSOAIS?

Compartilhamos dados pessoais com determinadas entidades públicas e privadas, com o propósito de cumprir obrigações normativas e contratuais, dentro das hipóteses legalmente previstas, destinadas à manutenção e administração de nossas atividades.

As operações envolvendo o compartilhamento de dados pessoais são observadas por nós, em especial com a finalidade de atestar o comprometimento da parte receptora das informações em utilizar medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados compartilhados.

É importante que você saiba que para a execução das atividades acima listadas, sempre que necessário, nós poderemos compartilhar os seus dados pessoais com outras empresas do nosso grupo, com prestadores de serviço, parceiros ou com órgãos reguladores. Jamais comercializamos dados pessoais.

Muito embora essas transferências se destinam apenas a um grupo restrito de empresas, nos comprometemos a observar se o receptor das informações proporciona o mesmo grau de proteção de dados pessoais previsto na Lei 13.709/18 - LGPD.

O conhecimento sobre o eventual compartilhamento de dados pessoais pode ser obtido pelo titular através do contato com nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados, nos meios disponíveis e relatados nesta política.

6. POR QUANTO TEMPO REALIZAMOS O TRATAMENTO DOS DADOS?

Dependendo das características e aplicações do dado, observaremos diferentes critérios de duração, uma vez que existem diferentes processos e prazos para o tratamento dos dados. 

Realizaremos o tratamento dos dados (incluindo, os pessoais) durante certo período e manteremos o escopo de tratamento no menor tempo necessário para atingir a finalidade pela qual ele foi coletado. Após o ciclo de utilização dos dados, eles serão excluídos ou anonimizados.

Caso a PNEUBRAS tenha alguma razão para continuar com os dados, eles serão mantidos para cumprir as obrigações legais ou regulamentares dentro do período de retenção.

Para garantir o direito de defesa, contestação ou atuação junto a instituições públicas em processo judicial ou administrativo, também podemos armazenar alguns dados pessoais, sejam em meios físicos ou eletrônicos.

Os dados tratados com a base no consentimento serão retidos até que o titular emita um aviso final de revogação, exceto para os casos de permanência obrigatória através de obrigação legal. 

Na hipótese de exclusão dos dados pessoais tratados por nós, realizaremos um comunicado a todos os agentes de tratamento que compartilharam e receberam dados pessoais do titular, na forma legalmente prevista.

Se houver alguma dúvida sobre o período de tratamento de qualquer dado em particular, você, na qualidade de titular dos dados pessoais, poderá nos requisitar estas informações através de contato com nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados, nos meios disponíveis e relatados nesta política. 

7.    COMO PROTEGEMOS OS DADOS PESSOAIS?

Com o objetivo de melhorar a segurança dos dados tratados, todas as atividades realizadas por nós contam com medidas de controle, sistemas, técnicas e processos adequados aos padrões de mercado para garantir a confidencialidade, integridade e disponibilidade do uso legal dos dados que você nos fornece. 

Também tomamos medidas de prevenção para reduzir a ocorrência de qualquer dano envolvendo os dados operacionalizados por nós. 

Enquanto controladores de dados pessoais, estamos compromissados e temos a responsabilidade de cumprir os requisitos da lei e de comprovar a adoção e eficácia das medidas necessárias para proteger os dados pessoais em conformidade com esta política.

8.    COOKIES

São pequenos arquivos texto que permanecem armazenados em seu dispositivo quando você navega através das nossas plataformas. Esses arquivos registram informações que podem identificar o usuário e o seu perfil de utilização, facilitando a personalização do site e a navegabilidade, conforme as características registradas nos cookies em visitações anteriores. 

Por fazer gravações nos dispositivos registrando tais informações, passíveis de leitura posterior, os cookies podem ser interpretados como elementos que afetam a privacidade do usuário.

É importante você saber que os cookies desempenham funções importantes no site. Entretanto, a coleta de seus dados via cookies é voluntária, cabendo a você aceitar as condições enumeradas ou não. 

Existem diversos tipos de cookies em nossas plataformas.

Para melhor lhe esclarecer, os seus dados são tratados através das seguintes categorias de cookies:

a)    Cookies Essenciais

Esses cookies são fundamentais para o funcionamento regular das nossas plataformas. Eles permitem aos usuários navegar em nosso site e usar todos os recursos disponíveis, de modo que na ausência de autorização de funcionamento destes cookies, nossos sistemas ficarão comprometidos à funcionalidade esperada, fazendo com que não possamos nos comprometer ao fornecimento de todos os recursos a ele associados. 

b)   Cookies de Análise

O objetivo desses cookies é ajudar a compreender o desempenho da nossa plataforma digital, medir a sua audiência, verificar os hábitos de navegação e interação dos utilizadores das nossas plataformas e a forma como o visitam, o que ajuda a melhorar o desempenho dos nossos sites.

A título de exemplo, esses cookies nos informam quantas pessoas usam um determinado recurso, apontando o seu grau de popularidade. 

c) Cookies de Personalização

Esses cookies permitem que nossas plataformas armazenem as opções e direcionamentos do usuário à navegação realizada em nossas plataformas. Este cookie facilita sua experiência de navegação ao fornecer características gerais préexistentes em função dos critérios utilizados em seu navegador.

A título de exemplo, esses cookies apontam o idioma pelo qual você está acostumado a trabalhar naquela plataforma.

d) Cookies de Marketing

Eles são usados para exibir anúncios relevantes e direcionados aos usuários dentro e fora das nossas plataformas.

Os cookies de publicidade também podem ser usados para lembrar possíveis pesquisas que os usuários fizeram nas nossas plataformas, fornecendo, através destas pesquisas, anúncios relevantes aos seus interesses. Esses cookies ajudam a medir a eficácia da publicidade em nosso site.

Também podemos coletar informações por meio do uso de pixel tags, que podem ser compartilhadas com terceiros que apoiam diretamente as atividades de promoção e desenvolvimento de nossos sites. A título de exemplo, as informações relacionadas ao uso de nosso site podem ser compartilhadas com terceiros (como agências de publicidade) para que possamos direcionar melhor os banners de anúncios em nossas plataformas.

•      Duração dos Cookies

Cookies de Sessão: São temporários e expiram quando você fecha o navegador, ou através do encerramento da sua sessão.

Cookies Persistentes: Permanecem no seu disco rígido até que você os apague ou o seu navegador o faça automaticamente, o que vai depender da data de validade do cookie armazenado. Todos os cookies persistentes têm uma data de validade gravada em seu código, mas sua duração pode variar. 

•      Origem dos Cookies

Cookies Primários: Como o nome indica, os cookies primários são colocados no seu dispositivo a partir do site que você está visitando.

Cookies de Terceiros: São os cookies colocados no seu dispositivo, não pelo site que você está visitando, mas por terceiros anunciantes, que sejam nossos parceiros. Importante: Estas informações fornecidas aos usuários das nossas plataformas sobre os cookies de internet disponíveis são executadas à finalidade pretendida e dentro da base legal.

•      Você pode gerenciar os Cookies

A maioria dos navegadores de internet são configurados a aceitar cookies automaticamente. 

No entanto, você pode alterar as configurações para impedir o uso destes cookies ou requisitar um comunicado de alerta quando os cookies são enviados para o seu dispositivo, bastante você deliberar sobre a aceitação desse acesso.

9.    ATUALIZAÇÃO DOS DADOS

Nos preocupamos com a qualidade dos dados e, para isso, nos empenharemos em manter as informações do titular atualizadas, o que é fundamental para o correto cumprimento de sua finalidade.

Desta forma, caso o titular encontre alguma inconsistência nos dados tratados por nós, solicitamos que entre em contato através do método fornecido, para a devida retificação dos dados incorretos.

10. QUAIS OS DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS?

A partir do início da vigência da Lei 13.709/18 - LGPD, o titular dos dados pessoais terá o direito de obter da PNEUBRAS, a qualquer momento, mediante requisição formal, informações referentes aos seus dados.

A PNEUBRAS terá o prazo estabelecido em lei para responder às solicitações dos titulares. Os pedidos serão analisados conforme previsto em legislação vigente e, por questões legais, algumas solicitações podem não ser atendidas.

Os titulares dos dados, segundo o texto da LGPD, podem exercer os seus direitos por meio de:

•      Confirmação da existência do tratamento de dados de sua titularidade;

•      Quais os dados do titular tratados pela PNEUBRAS;

•      Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

•      Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos, observando-se as situações previstas pela legislação vigente;

•      Portabilidade dos dados pessoais, de acordo com a regulamentação do órgão controlador;

•      Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador compartilha os dados pessoais;

•      Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento para tratamento de algum dado que necessita desta base legal e sobre as consequências da negativa; e

•      Revogação do consentimento para tratamento dos dados tratados sob tal circunstância, observadas as condições previstas neste documento.

As requisições deverão ser feitas pelo titular através de contato com nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados, nos meios disponíveis e relatados nesta política. 

11. ACESSO DO TITULAR AOS DADOS PESSOAIS TRATADOS

Oferecemos aos titulares dos dados tratados por nossa corporação o livre acesso através de uma consulta simples e gratuita frente ao nosso Encarregado de Dados. 

Em contato com o titular, forneceremos informações transparentes sobre como os seus dados estão sendo tratados, respeitando, contudo, os nossos segredos comerciais.

Será necessário solicitar informações específicas para nos ajudar a confirmar a identidade e garantir que o legítimo titular tenha o direito de acessar seus dados pessoais (ou exercer seus outros direitos). 

Esta é uma medida de segurança para garantir que os dados pessoais não sejam divulgados a ninguém que não esteja autorizado a recebê-los. Também podemos entrar em contato com você para obter mais informações sobre sua solicitação com a finalidade de agilizar nossa resposta. 

12. QUEM É O ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS?

A PNEUBRAS poderá atuar na qualidade controladora e operadora de dados pessoais, quando assim submetida, comprometendo-se a respeitar e a cumprir a legislação, bem como os termos proposto nesta Política de Privacidade e Proteção de Dados.

Para facilitar a comunicação entre o titular de dados pessoais e a PNEUBRAS, decidimos nomear um Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO), que será o responsável por supervisionar todas as questões relacionadas a esta Política de Privacidade e Proteção de Dados.

Se você acredita que suas informações pessoais foram usadas de maneira incompatível com esta Política, ou se você tiver outras dúvidas, comentários ou sugestões, disponibilizamos os dados de contato do nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados, para qualquer esclarecimento e informação: 

E-mail -  dpo@pneubras.com

Importante: As comunicações realizadas entre a PNEUBRAS e o titular através dos meios de contato cadastrados serão consideradas verdadeiras entre as partes, como legítimos instrumentos válidos para manifestação de suas vontades.

13. SOBRE NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

Esta política visa fornecer aos leitores informações claras e objetivas. No entanto, se ainda persistir dúvidas ou reclamações sobre esse texto ou sobre a forma como tratamos os seus dados, pedimos que você entre em contato conosco para resolver suas necessidades antes de tomar qualquer medida administrativa ou judicial.

Esta política de privacidade será habitualmente revisada e atualizada com base na dinâmica dos processos existentes, agregando novidades e fazendo ajustes de acordo com as exigências legais, tendo sempre como objetivo proteger a privacidade dos titulares de dados pessoais e garantir o uso legal de suas informações.

A presente versão desta Política de Privacidade e Proteção de Dados foi publicada em 15 de fevereiro de 2021.